Mediação é um método adotado para solução de conflitos, por meio do qual é escolhido um profissional para figurar como mediador. O mediador auxiliará as partes a estabelecerem um diálogo fluente e, com aplicação de técnicas específicas, identificará as posições das partes, seus interesses e necessidades e conduzirá as sessões de forma proativa, com atuação direcionada à solução do objeto da mediação. Este método é aplicado quando os conflitos têm questões de ordem pessoal ressaltadas, não obstante possam se dar em âmbito empresarial.

Sim. Os acordos entabulados nos procedimentos têm valor jurídico. Quando há interesse de incapazes e/ou de menores, devem ser homologados pelo juiz e nas demais situações as partes decidem usar ou não essa opção, não havendo, portanto, obrigatoriedade. Entretanto, havendo a homologação, o acordo passa a ser título executivo judicial, o que quer dizer que os termos ajustados não podem mais ser objeto de discussão. Se houver descumprimento de alguma obrigação estipulada, a parte prejudicada poderá requerer a execução do que foi avençado.

A Soluma’at tem cadastrados profissionais com expertise em suas áreas de atuação, cujos currículos são divulgados no site. As partes escolhem em consenso o conciliador e/ou mediador e, se não chegarem a um acordo, transferem para a Soluma’at a prerrogativa dessa indicação.

A conciliação e a mediação podem ser adotadas mesmo sem a existência de ação judicial, exatamente para que as partes não precisem submeter ao Poder Judiciário a decisão do conflito. Podem acontecer também em qualquer fase do processo, se já houver ação em tramitação. O processo é suspenso para que as partes tentem um ajuste amigável. Se não houver acordo, o processo retorna ao estado em que se encontrava. Se houver acordo, o processo se encerra.

A conciliação é indicada para as discussões de temas que envolvam apenas questões financeiras e nas quais as partes não tenham – ou não tenham tido – relacionamento pessoal, aparentando indícios de possível acordo simples e rápido. Ex: discussão sobre responsabilidade pelo pagamento de conserto de carro abalroado no trânsito. A mediação é indicada para as discussões de temas ou de pessoas que têm – ou tiveram – relacionamento pessoal, em que um possível acordo ainda pareça depender de esforços significativos de negociação. Em seu momento inicial, caso a caso, a mediação pode explorar as possibilidades de conciliação. Ex: dissolução de sociedade, temas em todas as áreas de família, contendas entre vizinho.

A Soluma’at propõe às partes o procedimento a ser adotado, mas o profissional escolhido pode orientar a mudança, se entender que outro é mais adequado.

Sim. É possível, mas devem ser feitos os ajustes quanto às regras que devem ser cumpridas para cada procedimento e os seus valores monetários, todos estipulados nos correspondentes Regulamentos e no Regimento Interno da Soluma’at.

Em princípio sim, por disposição de lei e dos regramentos da Soluma’at, a menos que as partes disponham de maneira diferente, ou quando sua divulgação seja exigida por lei (como quando há a participação de um ente público, em razão do princípio da transparência), ou quando for necessária ao cumprimento do acordo.

A arbitragem é um método de solução de conflito por meio do qual as partes elegem um árbitro, que é um profissional imparcial, que tem conhecimento técnico para a solução da controvérsia e que proferirá, ao final do procedimento, a sentença arbitral. Para a decisão, há produção de provas, tal como ocorre no processo judicial, ou seja, são apresentados documentos, ouvidas testemunhas, realizada prova pericial.

Sim. A decisão do árbitro tem a mesma validade que a decisão do juiz e contra ela não cabe recurso, o que permite uma solução ainda mais rápida e definitiva.

As partes podem estipular em contrato que qualquer controvérsia será resolvida pela conciliação, mediação ou arbitragem, bem como podem estipular que tal se dará na Soluma’at. A mesma hipótese é possível se o conflito já existe e ainda que não haja disposição no contrato, ou que nem mesmo exista contrato.

A negociação é indicada quando as partes que estão em tratativas para a concretização de uma transação, mas que não estão em conflito, necessitam do auxílio do negociador que é um profissional que aplicará técnicas de busca de consenso para a realização do negócio. Dada a natureza imprevisível das negociações, o profissional capacitado tem agilidade e criatividade suficientes para viabilizar um acerto e não estagnar em um impasse.

As principais regras relativas aos procedimentos estão divulgadas no site da Soluma’at nos correspondentes Regulamentos e no Regimento Interno, sendo todas de aplicação obrigatória. Além disso, os profissionais da Soluma’at podem buscar nas próprias experiências recursos para ajudar a evolução dos entendimentos.

Sim. A Soluma’at é uma gestora de conflitos e por tal razão os vários enfoques do seu negócio podem demandar a adoção dos vários métodos em um mesmo procedimento, por isto nossa equipe é multidisciplinar, inclusive com a atuação dos profissionais financeiros que favorecem sobremaneira o desempenho do procedimento.